TRF2 - 5001612-47.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001612-47.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: SANTO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
11/08/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142173-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 12:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142172-13.2025.4.02.9666/TRF (SANTO FRANCISCO DOS SANTOS)
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/06/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/06/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001612-47.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: SANTO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
25/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:10
Determinada a intimação
-
25/06/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-56 processada no TRF2 com o no. 51421739520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-56 processada no TRF2 com o no. 51421721320254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
-
19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-56 processada no TRF2 com o no. 51421721320254029666/TRF (SANTO FRANCISCO DOS SANTOS)
-
18/06/2025 11:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-56
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001612-47.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: SANTO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/05/2025 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 23:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-56
-
02/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/02/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 21:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/02/2025 19:10
Juntada de Petição
-
19/02/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/11/2024 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
26/11/2024 08:42
Transitado em Julgado
-
25/11/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/11/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/11/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/10/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001612-47.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SANTO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20
-
19/01/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/01/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
11/12/2023 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 17:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/07/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 12:55
Juntada de Petição
-
10/01/2023 12:30
Juntada de Petição
-
21/12/2022 15:01
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:22
Juntada de Petição
-
12/12/2022 11:23
Juntada de Petição
-
07/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:26
Determinada a intimação
-
29/11/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2022 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/10/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 15:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2022 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/07/2022 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2022 22:58
Juntada de Petição
-
15/06/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2022 17:25
Determinada a intimação
-
15/06/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2022 17:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 17:53
Não Concedida a tutela provisória
-
03/06/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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