TRF2 - 5037413-50.2024.4.02.5101

20/05/2025 17:12

Baixa Definitiva

20/05/2025 15:14

Decisão interlocutória

17/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 14:38

Decisão interlocutória

28/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35

24/03/2025 15:38

Transitado em Julgado

22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 16:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/02/2025 21:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/12/2024 14:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

28/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 12,61 em 26/09/2024 Número de referência: 1232091

24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 12:15

Gratuidade da justiça não concedida

04/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

04/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/09/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024 14:44

Decisão interlocutória

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento

29/07/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024 12:09

Conclusos para julgamento

06/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 13:25

Decisão interlocutória

19/06/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2024 14:39

Determinada a citação

04/06/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio