TRF2 - 5022635-89.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2025 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 09:10
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
14/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
14/04/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 88
-
18/03/2025 17:25
Juntada de Petição
-
14/03/2025 03:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/03/2025 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022635-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2025 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 54 e 61
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/01/2025 07:43
Juntada de Petição
-
14/01/2025 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/01/2025 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/01/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54
-
12/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2024 18:25
Juntada de Petição
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 14:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022635-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) INTERESSADO: SERRANO DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 16:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
07/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19
-
31/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 11:34
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:00
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 15:00
Conhecido o recurso e não provido
-
06/08/2024 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 12:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015586-57.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivete de Castro Braga Dias
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 07:56
Processo nº 5069142-94.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Granja Sao Jose do Vale LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005161-06.2020.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2020 16:14
Processo nº 5005161-06.2020.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Terrigno Barbeitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 15:07
Processo nº 5022635-89.2021.4.02.5001
Serrano Distribuidora S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Felipe Itala Rizk
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2021 12:58