TRF2 - 5044003-43.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ: 05.740.125/0001-71

Advogados

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO

OAB: 152392/RJ

CPF *09.***.*54-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/06/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 12:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/06/2025 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2025 12:12

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/05/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2025 17:28

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 01/04/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2025 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/03/2025 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 26/02/2025 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 25/02/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/01/2025 12:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/01/2025 12:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/01/2025 07:04

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/01/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 07/12/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/12/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/12/2024 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5044003-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/10/2024 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 30/10/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/10/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64

  • 28/10/2024 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/10/2024 13:14

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 13:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 11:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/08/2024 16:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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