TRF2 - 5028006-63.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SOARES DE MATTOS

CPF *93.***.*00-30

Advogados

JONIS ATHAYDE CAVALLINI

OAB: 033445/ES

CPF *27.***.*17-30

LUCAS CHAGAS RIGOTTI

OAB: 036067/ES

CPF *74.***.*22-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 19:42

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/05/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112985-57.2025.4.02.9666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)

  • 05/05/2025 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111935-93.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SOARES DE MATTOS)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-89 processada no TRF2 com o no. 51129855720254029666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-89 processada no TRF2 com o no. 51119359320254029666/TRF (HENRIQUES HINGEL & CAVALLINI ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-89 processada no TRF2 com o no. 51119359320254029666/TRF (PAULO SOARES DE MATTOS)

  • 28/03/2025 15:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-89

  • 28/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 15:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-89

  • 26/02/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 13:00

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 08:05

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 08:03

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2025 13:20

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 24/01/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 13:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/01/2025 09:01

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 23/01/2025 13:43

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 15:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028006-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO SOARES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 36

  • 01/03/2024 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/03/2024 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/02/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/01/2024 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 18/12/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/12/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 11:42

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/07/2023 16:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2023 08:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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