TRF2 - 5012238-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DIEGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NOGUEIRA

CPF *35.***.*04-50

Advogados

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB: 099224/PR

CPF *06.***.*36-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 08:06

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 08:06

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2024 00:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/12/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 26/11/2024 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2024 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 11:48

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 08:45

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/11/2024 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/11/2024 14:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50413636720244025101/RJ

  • 23/10/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012238-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIEGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/10/2024 20:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 22/10/2024 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/10/2024 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

  • 22/10/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 22:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/09/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2024 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 14:13

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 14:12

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 11:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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