TRF2 - 5013830-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 04:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/05/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/04/2025 21:31
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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27/03/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2025 18:36
Juntada de Petição
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013830-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ADMINISTRADORA DE BENS MINAS GERAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) APELADO: DARCI PETKOV (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2025 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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30/01/2025 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
24/01/2025 14:23
Juntada de Petição
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23/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/01/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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06/12/2024 18:25
Juntada de Petição
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05/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013830-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ADMINISTRADORA DE BENS MINAS GERAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) APELADO: DARCI PETKOV (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO COSTA CAMILO (OAB MG102732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 19:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 13:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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