14/02/2025 12:30

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 12:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/02/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
12/12/2024 16:47

Determinada a intimação
10/12/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
13/11/2024 18:50

Determinada a intimação
12/11/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB02)
12/11/2024 00:31

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
06/11/2024 20:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/11/2024
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015630-76.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00325950820218190068/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: KATIA ROSADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jairo Da Silva Rhamnusia AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
05/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
05/11/2024 16:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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