TRF2 - 5023128-95.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIO DE AVILA FILHO

CPF *94.***.*68-87

Advogados

EDUARDA CRISTINA ZAHN

OAB: 027792/ES

CPF *46.***.*49-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:29

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/05/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/05/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108208-29.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDA ZAHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/05/2025 18:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108207-44.2025.4.02.9666/TRF (LUCIO DE AVILA FILHO)

  • 21/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-94 processada no TRF2 com o no. 51082082920254029666/TRF (EDUARDA ZAHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-94 processada no TRF2 com o no. 51082074420254029666/TRF (EDUARDA ZAHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-94 processada no TRF2 com o no. 51082074420254029666/TRF (LUCIO DE AVILA FILHO)

  • 20/03/2025 15:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-94

  • 14/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/02/2025 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2025 14:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/02/2025 14:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-94

  • 22/02/2025 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/01/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/01/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:05

    Despacho

  • 23/01/2025 14:46

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 23/01/2025 13:43

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/01/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 15:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/11/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023128-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIO DE AVILA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 44

  • 26/03/2024 16:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/03/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 22:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/02/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/02/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 13:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2024 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 16:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/10/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2023 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 09:47

    Despacho

  • 30/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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