TRF2 - 5035780-81.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 15:50
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035780-81.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALDEMIR PINTOADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
30/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129784-78.2025.4.02.9666/TRF (ALDEMIR PINTO)
-
22/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51297847820254029666/TRF (VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
22/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-73 processada no TRF2 com o no. 51297847820254029666/TRF (ALDEMIR PINTO)
-
20/05/2025 15:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-73
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-73
-
25/04/2025 16:30
Juntada de Petição
-
25/04/2025 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/02/2025 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
23/01/2025 17:04
Despacho
-
23/01/2025 14:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
23/01/2025 13:43
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035780-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALDEMIR PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 49
-
04/03/2024 12:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/03/2024 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
29/02/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
-
29/02/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2024 17:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2024 16:37
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
02/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2024 15:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/12/2023 14:14
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2023 08:47
Juntada de Petição
-
28/11/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 21:20
Juntada de Petição
-
06/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE
-
31/10/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2023 16:37
Juntada de Petição
-
25/09/2023 17:22
Intimado em Secretaria
-
25/09/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
13/07/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 12:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/05/2023 19:11
Conclusos para julgamento
-
13/04/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/03/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 15:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 15:23
Determinada a citação
-
07/12/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001120-52.2022.4.02.5004
Edivaldo Antonio Mai
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 14:07
Processo nº 5133846-53.2023.4.02.5101
Pathfinder Empreendimentos e Participaco...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carolina Paschoalini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:27
Processo nº 5049916-06.2024.4.02.5101
Lara de Sousa Marques
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 12:57
Processo nº 5049916-06.2024.4.02.5101
Lara de Sousa Marques
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 11:12
Processo nº 5018901-62.2023.4.02.5001
Nilson Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:12