23/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:44

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 09:49

Decisão interlocutória
15/03/2025 04:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50011266420244025109/TRF2
08/11/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: Remessa Necessária Cível Nº 5001126-64.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: EUZANIA MARIA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168) ADVOGADO(A): ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB MG216450) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
07/10/2024 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
07/10/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:33

Decisão interlocutória
23/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:06

Expedição de ofício
22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
19/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 10:00

Juntada de Petição
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:00

Determinada a intimação
31/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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