06/08/2025 11:39

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000730-75.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINSADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576)ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704)ADVOGADO(A): NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO (OAB RJ223825) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:13

Despacho
25/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
23/07/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/06/2025 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/06/2025 14:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000730-75.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576)ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704)ADVOGADO(A): NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO (OAB RJ223825) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interno interposto, tempestivamente, contra a decisão de negativa de seguimento a pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, III, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de negativa de seguimento a pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Recursal que prolatou o acórdão impugnado, na forma do art. 14, § 3º, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para julgamento do agravo interno. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:55

Decisão interlocutória
28/05/2025 12:43

Conclusos para decisão com Agravo
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:59

Não conhecido o recurso
27/02/2025 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2025 10:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
23/01/2025 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000730-75.2024.4.02.5113/RJ (Aditamento: 91) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO (OAB RJ223825) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 91
25/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:44

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 15:22

Conclusos para julgamento
21/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/06/2024 12:31

Juntada de Petição
17/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:24

Despacho
22/05/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:10

Despacho
14/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRE LEI • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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