05/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:00

Juntada de Petição
05/09/2025 12:47

Juntada de Petição
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150081-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150080-24.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS XAVIER)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 51500810920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 51500802420254029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 51500802420254029666/TRF (ROBERTO CARLOS XAVIER)
07/07/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-74
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007424-42.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROBERTO CARLOS XAVIERADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-74
13/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 18:06

Juntada de Petição
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
23/01/2025 09:55

Despacho
22/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
22/01/2025 13:58

Transitado em Julgado
22/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 15:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/11/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036081-57.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 34, 40, 44
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007424-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 53
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição
19/01/2024 13:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/01/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/01/2024 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/01/2024 11:30

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 17:24

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 19:44

Conclusos para julgamento
17/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2023 11:32

Juntada de Petição
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/06/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROBERTO CARLOS XAVIER Data: 27/06/2023 às 09:20. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/
28/04/2023 16:53

Juntada de Petição
27/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:40

Determinada a citação
17/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 15:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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