16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:39

Despacho
05/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:47

Juntada de Petição
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011080-47.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISANA PINTO GUEDES (OAB RJ104066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-61
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:53

Despacho
20/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/04/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:40

Despacho
28/03/2025 14:10

Juntada de Petição
26/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:15

Despacho
23/01/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04
23/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/01/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011080-47.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANA PINTO GUEDES (OAB RJ104066) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 97
25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 15:41

Determinada a intimação
25/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 14:06

Conclusos para julgamento
06/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 21:36

Determinada a intimação
27/02/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 20:29

Determinada a intimação
16/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/10/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00