TRF2 - 5004450-36.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JOSE JULIAO COSTA

CPF *77.***.*33-91

Advogados

JOSE CARLOS MARINHO

OAB: 201693/RJ

CPF *20.***.*07-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/05/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 20:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107351-80.2025.4.02.9666/TRF (JOSE JULIAO COSTA)

  • 20/03/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-10 processada no TRF2 com o no. 51073518020254029666/TRF (JOSE JULIAO COSTA)

  • 18/03/2025 15:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-10

  • 18/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/03/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/03/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2025 15:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-10

  • 27/02/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/01/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 22:42

    Determinada a intimação

  • 24/01/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2025 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2025 11:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 23/01/2025 11:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/01/2025 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004450-36.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE JULIAO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARINHO (OAB RJ201693) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/10/2024 01:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 21/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 17:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2024 15:05

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 21:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 12:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 13:17

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 22/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 12:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 20/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 18:06

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2023 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 22:54

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 21:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 21:15

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 19:14

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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