13/06/2025 08:12

Baixa Definitiva
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044842-14.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: GERALDO RAMOS CIPRIANOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará
06/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:51

Expedição de Alvará
30/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:22

Determinada a intimação
29/04/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/01/2025 12:18

Juntada de Petição
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/12/2024 14:49

Juntada de Petição
20/12/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
20/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:35

Determinada a intimação
18/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
17/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/12/2024 09:41

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044842-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GERALDO RAMOS CIPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 453
30/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 09:43

Juntada de Petição
03/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 14:17

Juntada de Petição
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 20:56

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
11/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2024 12:50

Juntada de Petição
05/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:19

Juntada de Petição
16/01/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:45

Concedida a tutela provisória
23/11/2023 22:10

Alterado o assunto processual
21/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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