STJ - 0173885-87.2017.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

IMPERIAL SERVICOS LTDA

CNPJ: 01.796.082/0001-95

JULIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*17-42

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

OAB: 138502/RJ

CPF *74.***.*05-31

MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI

OAB: 158655/RJ

CPF *86.***.*50-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ: 07.021.544/0001-89

IMPERIAL SERVICOS LTDA

CNPJ: 01.796.082/0001-95

SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 09.271.571/0001-35

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA

CNPJ: 11.862.470/0001-80

JULIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*17-42

Advogados

JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA

OAB: 155573/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 18:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 21/05/2025 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 160

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 160

  • 17/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 09/04/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 09/04/2025 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/04/2025 14:35

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/04/2025 12:45

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 12:36

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/03/2025 15:53

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2025 16:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 24/03/2025 16:14

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/03/2025 17:44

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/02/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 11/02/2025 10:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 10/02/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 149

  • 06/02/2025 15:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/02/2025 14:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/02/2025 14:31

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 20:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/12/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 13/12/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 13:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/12/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2024 12:25

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 05/12/2024 12:25

    Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2

  • 20/06/2024 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 19/06/2024 20:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2023 17:57

    Despacho

  • 05/07/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 100

  • 01/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100

  • 15/05/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/05/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/05/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/05/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/05/2023 15:40

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/01/2023 17:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 72

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72

  • 28/11/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 09:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0173885-87.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JULIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573) APELADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (OAB RJ067291) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 24/08/2022 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 13:58

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 08/08/2022 14:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2022 09:06

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30

  • 01/08/2022 20:20

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45

  • 26/07/2022 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/07/2022 18:29

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 15:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/07/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30

  • 11/07/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 17:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2022 17:58

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0173885-87.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JULIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573) APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) APELADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (OAB RJ067291) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/06/2022 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2022 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 15/02/2022 15:00

    Retirado de pauta

  • 31/01/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/01/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 15/12/2021 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 17:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/10/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2021 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2021 12:22

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 16:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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