TRF2 - 5005394-28.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:35
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-16 processada no TRF2 com o no. 51613313920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
02/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-16 processada no TRF2 com o no. 51613305420254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
02/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-16 processada no TRF2 com o no. 51613296920254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
02/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-16 processada no TRF2 com o no. 51613296920254029666/TRF (ANGELO MAXIMO SOARES BARBALHO)
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31/07/2025 18:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-16
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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15/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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09/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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09/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 13:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-16
-
04/06/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/06/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/05/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 23:42
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
13/03/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 10:15
Determinada a intimação
-
12/03/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 08:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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17/12/2024 08:10
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/12/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
13/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/11/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005394-28.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANGELO MAXIMO SOARES BARBALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 461
-
15/10/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/10/2024 20:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/10/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/10/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/10/2024 10:37
Juntada de Petição
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
19/08/2024 14:35
Juntada de Petição
-
14/08/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/08/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/08/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 08:45
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 10:26
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/06/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/06/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 17:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/06/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/06/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:01
Determinada a intimação
-
04/06/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 15:45
Juntada de Petição
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/02/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2024 18:41
Determinada a intimação
-
09/02/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
24/01/2024 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 16:27
Não Concedida a tutela provisória
-
24/01/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 15:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:13
Determinada a intimação
-
24/11/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 15:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/11/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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