TRF2 - 5007994-13.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA FRAGA RANGEL LOPES

CPF *56.***.*49-80

Advogados

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO

OAB: 035453/ES

CPF *34.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 08.168.653/0001-96

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB: 026296/DF

CPF *43.***.*80-04

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 022748/DF

CPF *15.***.*60-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 25/07/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 19:44

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 25/07/2025 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 22/07/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/07/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 21/07/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 21/07/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 18:46

    Juntado(a)

  • 23/06/2025 13:13

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 12/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 16:27

    Determinada a intimação

  • 10/05/2025 20:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/05/2025 20:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/05/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/05/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/03/2025 18:58

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:35

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 18/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2025 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/01/2025 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/01/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2025 21:52

    Determinada a intimação

  • 24/01/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 23/01/2025 13:43

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 56 e 57

  • 17/01/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/01/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 26/11/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/11/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2024 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 17:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/11/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 04/11/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007994-13.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA PAULA FRAGA RANGEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 64

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/05/2024 15:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 19/03/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/03/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 19:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/03/2024 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2024 18:45

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)

  • 02/02/2024 19:37

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 14:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/12/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 10:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2023 19:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004301-21.2023.4.02.5006

Ilzanete Luzia Monti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Bromonschenkel Santos de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5004301-21.2023.4.02.5006

Ilzanete Luzia Monti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Bromonschenkel Santos de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5120432-85.2023.4.02.5101

Edmilson Duarte Lacerda

Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S/...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009237-38.2024.4.02.0000

Carlos Antonio Porfirio Junior

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 5004517-79.2023.4.02.5006

Ilcia Maria de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:24

Exibir Processo