TRF2 - 5034491-79.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-74
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2025 06:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2025 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 05:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-74
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2025 00:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/08/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034491-79.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ANTONIO PAIM FILHOADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
16/06/2025 17:51
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
16/06/2025 17:51
Determinada a intimação
-
16/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
23/05/2025 19:50
Determinada a intimação
-
22/05/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
23/01/2025 18:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 13:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
23/01/2025 13:43
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
22/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034491-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO PAIM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 67
-
23/02/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/02/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/01/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
30/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 15:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/11/2023 06:46
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 14:04
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 14:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2023 23:28
Juntada de Petição
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
11/10/2023 10:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2023 20:01
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2023 17:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2023 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023188-35.2018.4.02.5101
Nelson Monteiro da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008969-90.2023.4.02.5117
Eliezer Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 11:38
Processo nº 5003869-20.2024.4.02.5118
Jose Belarmino de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nathaly Milena de Carvalho Rigo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 14:51
Processo nº 5005422-93.2023.4.02.5003
Fernando Santa Anna Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:12
Processo nº 5003869-20.2024.4.02.5118
Jose Belarmino de Carvalho
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Nathaly Milena de Carvalho Rigo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 16:26