TRF2 - 5000338-38.2024.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

TAIANE PINTO DA SILVA RAMOS

CPF *67.***.*55-86

HENRIQUE DA SILVA RAMOS

CPF *02.***.*19-84

HUGO TEIXEIRA RAMOS

CPF *49.***.*05-41

Advogados

SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 225028/RJ

CPF *63.***.*74-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 24/01/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:22

    Despacho

  • 23/01/2025 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 11:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

  • 23/01/2025 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 11:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 26/11/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/11/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 30/10/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/10/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000338-38.2024.4.02.5113/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HENRIQUE DA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ225028) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TAIANE PINTO DA SILVA RAMOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: HUGO TEIXEIRA RAMOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/10/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 38 e 39

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42

  • 13/08/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 11:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29

  • 15/07/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 09/07/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 06:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 11:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2024 18:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2024 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2024 11:48

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 10/06/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 27/05/2024 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 29/04/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:47

    Despacho

  • 26/04/2024 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 8 e 9

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 02/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:24

    Despacho

  • 02/04/2024 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 11:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/03/2024 10:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/03/2024 10:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/03/2024 10:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/03/2024 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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