TRF2 - 5015732-98.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA

CPF *29.***.*32-92

Advogados

ROGERIO DA COSTA REGO

OAB: 238726/RJ

PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB: 174375/RJ

CPF *29.***.*57-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 11:24

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 11:24

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:35

    Lavrada Certidão

  • 12/11/2024 12:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015732-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174375) ADVOGADO(A): ROGERIO DA COSTA REGO (OAB RJ238726) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2024 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2024 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/11/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 14:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076855-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 07/11/2024 13:53

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/11/2024 13:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/11/2024 22:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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