TRF2 - 5012467-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

ATILA FERREIRA DEMOLINARI

CPF *11.***.*24-05

CARLOS MAGALHAES S/A

CNPJ: 29.025.673/0001-88

TEOFILO CARLOS MAGALHAES

CPF *34.***.*84-04

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB: 138122/RJ

CPF *78.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 14:59

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2024 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/12/2024 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 16:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/12/2024 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012467-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ATILA FERREIRA DEMOLINARI ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: CARLOS MAGALHAES S/A ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: TEOFILO CARLOS MAGALHAES ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/10/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 30/10/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/10/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104

  • 28/10/2024 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/11/2022 14:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 20/10/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/10/2022 06:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/10/2022 06:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/08/2022 16:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 375 do processo originário.Número: 50082524020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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