TRF2 - 5011211-64.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ELIAS SCAFURA

CPF *55.***.*10-82

Advogados

IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER

OAB: 050920/RJ

CPF *54.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 08:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017210-15.2025.4.02.9666/TRF (IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER)

  • 01/04/2025 08:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017209-30.2025.4.02.9666/TRF (ELIAS SCAFURA)

  • 26/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-55 processada no TRF2 com o no. 50172101520254029666/TRF (IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER)

  • 26/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-55 processada no TRF2 com o no. 50172093020254029666/TRF (IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER)

  • 26/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-55 processada no TRF2 com o no. 50172093020254029666/TRF (ELIAS SCAFURA)

  • 26/02/2025 12:30

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 09:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-55

  • 25/02/2025 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2025 15:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-55

  • 05/02/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/01/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 12:22

    Despacho

  • 23/01/2025 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2025 11:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 23/01/2025 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 11:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011211-64.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS SCAFURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2024 13:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 16:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/09/2024 16:04:56)

  • 16/09/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 27/08/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/08/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 21/03/2024 14:49:50)

  • 22/03/2024 19:26

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2024 19:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2023 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2024

  • 07/12/2023 09:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2023 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2023 16:43

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 20:31

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/10/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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