14/08/2025 14:52

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021902-41.2025.4.02.9445/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021901-56.2025.4.02.9445/TRF (AMARO DE OLIVEIRA)
26/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001820-80.2022.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AMARO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-97 processada no TRF2 com o no. 50219024120254029445/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-97 processada no TRF2 com o no. 50219015620254029445/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-97 processada no TRF2 com o no. 50219015620254029445/TRF (AMARO DE OLIVEIRA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-97
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-97
02/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:12

Despacho
25/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 15:14

Juntada de Petição
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Despacho
28/02/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50018208020224025116/TRF2
11/04/2023 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/03/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023 09:39

Juntada de Petição
08/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:59

Despacho
08/02/2023 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
08/02/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 18:57

Juntada de Petição
25/01/2023 17:07

Juntada de Petição
19/01/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
15/12/2022 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 07:50

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 07:48

Conclusos para julgamento
14/12/2022 19:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 14/12/2022 16:00. Refer. Evento 36
14/12/2022 18:58

Juntada de Petição
30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/11/2022 17:56

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 14/12/2022 16:00
08/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:10

Determinada a intimação
22/09/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 18:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 17:16

Despacho
24/08/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:24

Despacho
10/08/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:44

Despacho
05/08/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 05:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 12:23

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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