TRF2 - 5030942-91.2019.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 10:11
Juntada de Petição
-
04/08/2025 14:14
Juntada de Petição
-
01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
05/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:57
Determinada a intimação
-
05/06/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
-
14/04/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
-
11/04/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
11/04/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
04/04/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2025 12:11
Juntada de Petição
-
03/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
03/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 14:05
Determinada a intimação
-
03/04/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 11:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
03/04/2025 11:20
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
12/03/2025 13:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50309429120194025101/TRF2
-
14/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
16/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
05/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
01/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 18:10
Determinada a intimação
-
01/07/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
20/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
10/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 14:36
Determinada a intimação
-
10/06/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
27/05/2024 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
10/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 17:33
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/03/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/03/2024 13:05
Intimado em audiência
-
08/03/2024 13:05
Intimado em audiência
-
08/03/2024 13:05
Intimado em audiência
-
08/03/2024 13:05
Intimado em audiência
-
08/03/2024 13:04
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 13:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2024 12:58:56)
-
07/03/2024 10:53
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 06/03/2024 15:40. Refer. Evento 90
-
23/02/2024 14:10
Juntada de Petição
-
22/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/01/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/01/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2024 11:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 06/03/2024 15:40
-
22/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/01/2024 15:07
Determinada a intimação
-
16/01/2024 16:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
04/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/03/2023 15:03
Juntada de Petição
-
13/03/2023 13:07
Intimado em Secretaria
-
13/03/2023 13:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/03/2023 13:00
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
-
13/03/2023 12:58
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
-
13/03/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2022 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
28/10/2022 18:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
10/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 12:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/02/2022 19:40
Conclusos para julgamento
-
10/11/2021 20:55
Juntada de Petição
-
10/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
09/11/2021 14:59
Juntada de Petição
-
22/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
04/10/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
04/10/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
04/10/2021 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2021 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2021 10:40
Determinada a intimação
-
01/10/2021 19:11
Juntado(a)
-
19/05/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2021 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2021 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2021 13:17
Determinada a intimação
-
25/02/2021 18:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/10/2020 09:42
Juntada de Petição
-
17/06/2020 21:03
Juntada de Petição
-
03/06/2020 09:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2020 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
14/05/2020 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2020 12:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2020 23:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
23/04/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
20/04/2020 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2020 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2020 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2020 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2020 10:58
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/11/2019 18:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/10/2019 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2019 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2019 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2019 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2019 16:05
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
31/07/2019 15:40
Juntada de Petição
-
31/07/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2019 21:45
Juntada de Petição
-
28/06/2019 15:56
Juntada de Petição
-
13/06/2019 11:29
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2019 18:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2019 18:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
07/06/2019 19:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/06/2019 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
20/05/2019 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2019 15:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/05/2019 19:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/05/2019 19:31
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO25F para RJRIO31S)
-
17/05/2019 17:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/05/2019 14:43
Juntada - Peças Digitalizadas
-
17/05/2019 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/05/2019 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2019
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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