TRF2 - 5002831-03.2024.4.02.5108

11/03/2025 17:52

Baixa Definitiva

11/03/2025 15:28

Despacho

25/02/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 19:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50028310320244025108/TRF2

23/10/2024 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/09/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2024 04:06

Juntada de Petição

30/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024 12:04

Julgado procedente o pedido

27/08/2024 08:39

Conclusos para julgamento

26/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2024 11:45

Determinada a intimação

21/08/2024 18:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089836520244020000/TRF2

21/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089836520244020000/TRF2

03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/07/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5008983-65.2024.4.02.0000 (TRF2)

02/07/2024 10:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089836520244020000/TRF2

02/07/2024 10:08

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

01/07/2024 15:18

Suscitado Conflito de Competência

01/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/06/2024 17:14

Redistribuído por sorteio - (RJSPE02F para RJSPE01S)

28/06/2024 17:14

Alterado o assunto processual

28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:43

Declarada incompetência

28/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

21/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2024 13:40

Juntada de Petição

12/06/2024 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA

11/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 20:28

Concedida a Medida Liminar

07/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024 15:30

Determinada a intimação

28/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio