TRF2 - 5004665-62.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
11/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 11:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004665-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LARISSA ANDORA AQUINO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
08/11/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/11/2024 12:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002034-25.2022.4.02.5002
Elizabeth dos Santos Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:44
Processo nº 5041682-78.2023.4.02.5001
Vista da Reserva Empreendimentos Imobili...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alvaro Augusto Lauff Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 14:12
Processo nº 5041682-78.2023.4.02.5001
Vista da Reserva Empreendimentos Imobili...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015628-39.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Augusto Santana
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:23
Processo nº 5003028-70.2024.4.02.5006
Givanilda de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:12