TRF2 - 5002749-96.2024.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2025 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 08:10
Juntada de Petição
-
24/04/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
20/03/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2025 09:59
Juntada de Petição
-
19/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002749-96.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2025 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2024 07:38
Juntada de Petição
-
12/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 13:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2024 11:32
Juntada de Petição
-
04/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002749-96.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
29/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2024 12:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109724-73.2023.4.02.5101
Aes Engineering do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Alves de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 15:11
Processo nº 5010312-38.2024.4.02.5101
Odair Ruiz
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Maira Barros de Souza dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021434-82.2023.4.02.5101
Marcia de Araujo Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 11:19
Processo nº 5021434-82.2023.4.02.5101
Marcia de Araujo Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002749-96.2024.4.02.5002
Itabira Agro Industrial S A - em Recuper...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rafael Amorim Sarubbi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 12:13