TRF2 - 5001686-76.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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27/02/2025 14:56
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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09/12/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 11:32
Juntada de Petição
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04/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/12/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/12/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001686-76.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: STATION NET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB SP449862) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
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29/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/10/2024 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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29/10/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 18:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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08/10/2024 18:02
Determinada a intimação
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08/10/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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