15/04/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
20/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:12

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 01:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 74 e 83
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74 e 76
10/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
10/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/02/2025 18:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/01/2025 16:38

Juntada de Petição
19/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5069882-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/12/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
17/12/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/12/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2025 13:00 Sequencial: 21
16/12/2024 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
06/12/2024 11:24

Retirado de pauta
22/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5069882-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2024 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
14/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 105
13/11/2024 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
13/11/2024 16:16

Lavrada Certidão
13/11/2024 16:15

Retirado de pauta
13/11/2024 16:06

Juntada de Petição
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5069882-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 126
21/10/2024 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 13:41

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
06/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/08/2024 13:45

Juntada de Petição
20/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
17/08/2024 16:25

Decisão interlocutória
09/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
09/01/2024 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2022 14:48

Alterado o assunto processual
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/12/2021 22:36

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:22

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:53

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2021 09:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/05/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
06/05/2021 11:48

Retirado de pauta
06/05/2021 11:46

Lavrada Certidão
06/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021 Data da sessão: 17/05/2021 13:00:00
30/04/2021 13:54

Juntada de Petição
27/04/2021 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/04/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2021 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2021 13:00 Sequencial: 130
02/10/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/10/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/09/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/09/2020 13:19

Distribuído por prevenção - Número: 50098771720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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