28/06/2025 22:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019275-64.2025.4.02.9445/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
28/06/2025 22:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019274-79.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO CARLOS GARCIA DE ALMEIDA)
10/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-51 processada no TRF2 com o no. 50192756420254029445/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-51 processada no TRF2 com o no. 50192747920254029445/TRF (ANTONIO CARLOS GARCIA DE ALMEIDA)
20/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-51
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88
09/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88
28/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-51
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:19

Decisão interlocutória
24/04/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/04/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/04/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 20:47

Decisão interlocutória
11/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/03/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 15:07

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 17:09

Determinada a intimação
27/02/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50111396020224025120/TRF2
06/11/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 21 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 27 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 19/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5011139-60.2022.4.02.5120/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: ANTONIO CARLOS GARCIA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
28/02/2024 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:03

Determinada a intimação
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:06

Juntada de Petição
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 21:11

Determinada a intimação
29/11/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 13:57

Juntado(a)
04/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
03/10/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:02

Determinada a intimação
08/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:14

Determinada a intimação
06/07/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/05/2023 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 22:59

Determinada a citação
26/04/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 23:33

Determinada a intimação
03/04/2023 19:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 21:05

Determinada a intimação
14/02/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:22

Determinada a intimação
12/12/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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