TRF2 - 5016800-86.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/08/2025 08:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/07/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5016800-86.2022.4.02.5001/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 21/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
22/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
22/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/07/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/06/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016800-86.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: FERNANDA MOURA LYRA SAVERNINI (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079)ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284)ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229)RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela autora, (evento 75, EMBDECL1) apenas para esclarecer que o pedido principal não se amolda ao tema TNU nº 325, tendo sido concedido o pedido subsidiário, sem alteração da parte dispositiva do VOTO.
Cumpra-se o disposto no Acórdão (evento 68, ACOR2) e no VOTO (evento 68, RELVOTO1), observada a ATA (evento 67, EXTRATOATA1).
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo da multa do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016800-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FERNANDA MOURA LYRA SAVERNINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284) ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 195
-
23/01/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
26/11/2024 03:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/11/2024 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016800-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FERNANDA MOURA LYRA SAVERNINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284) ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 109
-
16/08/2024 10:38
Juntada de Petição
-
22/04/2024 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
26/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
24/03/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
06/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 11:28
Juntada de Petição
-
23/12/2023 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/09/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 16:12
Alterado o assunto processual
-
01/09/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/08/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 16:16
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 12:45
Juntada de Petição
-
08/08/2023 12:45
Juntada de Petição
-
08/08/2023 12:45
Juntada de Petição
-
13/04/2023 08:23
Conclusos para julgamento
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/02/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 17:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/01/2023 09:16
Juntada de Petição
-
20/09/2022 16:16
Conclusos para julgamento
-
13/09/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2022 10:52
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ099104 - MARCELO BESSA FIGUEIREDO)
-
11/08/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 14:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/06/2022 20:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2022 20:57
Determinada a citação
-
09/06/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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