TRF2 - 5008814-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 13:12
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
-
09/04/2025 11:27
Juntada de Petição
-
08/04/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/04/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2025 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008814-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DE SEQUEIROS (Espólio) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
17/02/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2025 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 61
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
08/01/2025 08:28
Juntada de Petição
-
07/01/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/01/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
10/12/2024 19:52
Juntada de Petição
-
09/12/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/12/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008814-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DE SEQUEIROS (Espólio) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:40
Juntada de Petição
-
01/07/2024 20:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
01/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 22:33
Determinada a intimação
-
25/10/2023 21:52
Juntada de Petição
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/06/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
-
28/06/2023 07:22
Juntada de Petição
-
26/06/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/06/2023 16:24:32)
-
26/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/06/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
14/06/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 16:05
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/06/2023 15:11:03)
-
12/06/2023 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/06/2023 15:11:03)
-
12/06/2023 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/06/2023 15:11:03)
-
12/06/2023 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/06/2023 15:11:02)
-
12/06/2023 15:09
Lavrada Certidão
-
10/06/2023 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2023 22:16
Não conhecido o recurso
-
19/10/2022 08:08
Juntada de Petição
-
10/08/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
-
23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/06/2022 12:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287, 216 do processo originário.Número: 50058554220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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