TRF2 - 5003869-65.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003869-65.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIA APARECIDA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB SC051946)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
09/08/2025 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 09:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 09:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
31/03/2025 10:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 18:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
25/03/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 85
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/02/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
03/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2025 10:20
Juntada de Petição
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003869-65.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 537
-
17/12/2024 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/11/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/11/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003869-65.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 511
-
02/10/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/10/2024 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
27/09/2024 14:29
Juntada de Petição
-
19/09/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
17/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/09/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/09/2024 00:02
Juntada de Petição
-
06/09/2024 16:33
Juntada de Petição
-
02/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2024 11:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/06/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2024 11:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2024 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2024 17:21
Concedida a gratuidade da justiça
-
19/06/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 21:08
Juntada de Petição
-
18/06/2024 21:08
Juntada de Petição
-
18/06/2024 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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