TRF2 - 5024897-80.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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27/02/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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10/12/2024 11:18
Juntada de Petição
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07/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2024 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024897-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO MELHEM (OAB ES015189) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
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13/11/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/11/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/11/2024 15:13
Lavrada Certidão
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13/11/2024 15:12
Retirado de pauta
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13/11/2024 14:57
Juntada de Petição
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11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024897-80.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO MELHEM (OAB ES015189) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
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21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2024 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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19/02/2024 15:18
Juntada de Certidão
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19/02/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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