TRF2 - 5003724-86.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/09/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003724-86.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: PATRICIA COSTA FABENADVOGADO(A): PRISCILA COSTA FABEN (OAB ES033260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
01/09/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 23:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
-
24/07/2025 17:48
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
22/06/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
22/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003724-86.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: PATRICIA COSTA FABENADVOGADO(A): PRISCILA COSTA FABEN (OAB ES033260) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o requisitório conforme cálculos apresentados no Evento 96.
Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
13/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 13:21
Determinada a intimação
-
13/06/2025 10:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/06/2025 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:13
Determinada a intimação
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
09/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:17
Despacho
-
28/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
28/03/2025 09:01
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
21/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003724-86.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: PATRICIA COSTA FABEN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA COSTA FABEN (OAB ES033260) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 265
-
06/12/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/12/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
22/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003724-86.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PATRICIA COSTA FABEN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA COSTA FABEN (OAB ES033260) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 127
-
06/02/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2024 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
12/12/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 15:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/08/2023 10:43
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 06:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50009817520234025001/ES
-
27/04/2023 15:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50009817520234025001/ES
-
23/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/03/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:40
Determinada a intimação
-
14/03/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 09:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
-
04/03/2023 15:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50009817520234025001/ES
-
08/02/2023 17:44
Juntada de Petição
-
07/02/2023 10:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50009817520234025001/ES
-
31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2023 16:43
Juntada de Petição
-
26/01/2023 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/01/2023 17:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50009817520234025001/ES
-
16/01/2023 16:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50009817520234025001
-
11/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 18:26
Não Concedida a tutela provisória
-
11/01/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2023 16:21
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/11/2022 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:28
Não Concedida a tutela provisória
-
10/11/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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