TRF2 - 5000983-45.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
06/08/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
06/08/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
31/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:11
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/04/2025 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2025 00:05
Determinada a intimação
-
07/04/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:06
Determinada a intimação
-
24/01/2025 02:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 02:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 13:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
23/01/2025 13:43
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/12/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
22/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 15:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/11/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/10/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000983-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LENICE BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÉLIX CALIARI SALVADOR (OAB ES026161) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 129
-
30/08/2024 12:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/08/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/08/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/08/2024 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 15:35
Despacho
-
20/08/2024 10:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
18/07/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 22:33
Juntada de Petição
-
08/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2024 14:17
Despacho
-
02/07/2024 11:19
Juntada de Petição
-
02/07/2024 10:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/07/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 17:04
Despacho
-
05/06/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 17:36
Despacho
-
11/04/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 14:20
Despacho
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2024 16:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 16:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
20/03/2024 15:38
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:59
Juntada de Petição
-
21/09/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/09/2023 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
20/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
25/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 21:34
Juntada de Petição
-
16/08/2023 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2023 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2023 21:31
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2023 18:21
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2023 08:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/02/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 08:17
Determinada a citação
-
07/02/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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