TRF2 - 5003833-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2025 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003833-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MINERACAO MATHEUS LEME LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
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04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2025 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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14/02/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 18:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/01/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/12/2024 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003833-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MINERACAO MATHEUS LEME LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
05/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/05/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 18:32
Lavrada Certidão
-
16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/04/2024 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2024 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289, 278 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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