29/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
27/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 20:07

Determinada a intimação
25/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 17:32

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:38

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 18:33

Juntada de Petição
20/03/2025 17:57

Juntada de Petição
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 19:26

Juntada de Petição
26/01/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/01/2025 21:50

Decisão interlocutória
24/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/01/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
23/01/2025 13:43

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 58
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 58
27/11/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/11/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 17:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
11/11/2024 10:42

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006462-04.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLARA ELIZA GOMES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA REZENDE COSTA (OAB ES023111) RECORRIDO: THEO GOMES DE PAULA TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA REZENDE COSTA (OAB ES023111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 133
09/02/2024 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/02/2024 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
18/12/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 16:25

Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 09:12

Juntada de Petição
28/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:26

Determinada a intimação
28/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARA ELIZA GOMES DE PAULA - REPRESENTANTE
27/09/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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