TRF2 - 5004444-95.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/05/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2023 16:28
Juntada de Petição
-
08/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:12
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/01/2023 09:48
Juntada de Petição
-
11/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/01/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/12/2022 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/12/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/12/2022 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2022 13:25
Juntada de Petição
-
05/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5004444-95.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/07/2022 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
-
19/07/2022 12:16
Juntada de Petição
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2022 10:46
Juntada de Petição
-
01/07/2022 13:33
Juntada de Petição
-
29/06/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/06/2022 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5004444-95.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
23/05/2022 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:50
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
08/10/2019 19:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
08/10/2019 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2019 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/09/2019 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2019 13:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 09:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2019 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2019 18:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2019 18:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/07/2019 19:03
Distribuído por prevenção - Número: 50042209420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002855-54.2021.4.02.5102
Focus Prime Comercio de Baterias e Pecas...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 13:00
Processo nº 5055772-53.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wilson Taiyo Nakasato
Advogado: Maria Amelia de Souza Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 14:32
Processo nº 5080445-13.2021.4.02.5101
Aline Soares Oliveira Spolidoro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 11:02
Processo nº 5007455-10.2020.4.02.5117
Orozina da Silva Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2020 15:19
Processo nº 5007455-10.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Orozina da Silva Lima
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 18:18