TRF2 - 5004981-48.2024.4.02.5110
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 21:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018729-09.2025.4.02.9445/TRF (LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI)
-
14/05/2025 23:43
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-51 processada no TRF2 com o no. 50187290920254029445/TRF (LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI)
-
12/05/2025 16:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-51
-
12/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/04/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/04/2025 19:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-51
-
14/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:53
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 23:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/02/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 17:14
Determinada a intimação
-
06/02/2025 21:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 08:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50049814820244025110/TRF2
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5004981-48.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: VANESSA VIEIRA ESTRELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2024 20:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
-
29/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2024 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 10:21
Concedida em parte a Segurança
-
07/06/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2024 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/05/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2024
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091989-27.2023.4.02.5101
Lucente Engenharia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Marcela Alberini Ingles
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 11:54
Processo nº 5042744-56.2023.4.02.5001
Evaldo Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5006218-75.2023.4.02.5006
Jaqueline Lopes Carapina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:44
Processo nº 5005113-44.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Edilsom Bom Jesus
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003729-89.2024.4.02.5116
Jose Olimpio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Newton Rodrigues Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 18:34