TRF2 - 5066840-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 09:44
Juntada de Petição
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10/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2025 02:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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07/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 17:29
Despacho
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07/03/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2025 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 02:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/02/2025 14:24
Juntada de peças digitalizadas
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11/02/2025 13:56
Decisão interlocutória
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14/01/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 03:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/01/2025 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
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14/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066840-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.
EDITAL Nº 510014792598 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA., PROCESSO 50668409220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 15.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411548738202405, inscrição n.º 40.***.***/3024-01, para crédito a favor da exequente de R$ 97.554,60, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 796990611824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/11/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/11/2024 02:55
Intimação por Edital
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13/11/2024 02:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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08/11/2024 15:12
Expedição de Edital - citação
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06/11/2024 19:26
Determinada a citação
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06/11/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2024 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2024 18:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/09/2024 18:42
Determinada a intimação
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24/09/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 17:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/09/2024 15:24
Determinada a citação
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02/09/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2024 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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