TRF2 - 5003913-02.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIVINO HUMBERTO HENRIQUE

CPF *01.***.*94-60

Advogados

VIVIANE LEITAO GUANABARA

OAB: 238548/RJ

CPF *15.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:15

    Despacho

  • 12/05/2025 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/03/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2025 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 11:32

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 17:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2025 13:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02

  • 23/01/2025 13:52

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/11/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/10/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003913-02.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DIVINO HUMBERTO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 143

  • 26/03/2024 16:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2024 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:07

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2024 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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