TRF2 - 5011366-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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11/09/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/09/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/09/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/09/2025 10:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/05/2025 10:24
Juntada de Certidão
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16/05/2025 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2025 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/04/2025 08:05
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/04/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
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18/03/2025 10:11
Juntada de Petição
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14/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011366-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: RSSM GENERAL STORE EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825) AGRAVANTE: PEDRO HEMB ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO SPERB SILVEIRA MOHR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2025 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 14:46
Juntada de Petição
-
27/01/2025 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2025 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/01/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
11/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/12/2024 12:29
Juntada de Petição
-
09/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/12/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011366-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RSSM GENERAL STORE EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825) AGRAVANTE: PEDRO HEMB ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO SPERB SILVEIRA MOHR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
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21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 16:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 17:38
Não Concedida a tutela provisória
-
14/08/2024 18:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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