TRF2 - 5009377-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2025 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2025 12:25
Prejudicado o recurso
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2025 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/05/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/05/2025 10:18
Despacho
-
30/04/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
30/04/2025 17:29
Retirado de pauta
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/04/2025 22:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50066020720244025102/RJ
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009377-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/04/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
11/04/2025 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/03/2025 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 19:02
Juntada de Petição
-
14/03/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 19:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2025 19:55
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2025 10:23
Juntada de Petição
-
10/03/2025 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006602-07.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 53, 61
-
10/03/2025 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 13:48
Juntado(a)
-
26/02/2025 20:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009377-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/01/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 246
-
30/01/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/12/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
06/12/2024 15:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/12/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/11/2024 13:18
Juntado(a)
-
05/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009377-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/11/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
25/10/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/09/2024 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
20/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 35
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/08/2024 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
19/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/08/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/08/2024 11:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
12/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 19:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2024 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2024 14:18
Expedição de Mandado - Prioridade - 01/08/2024 - TRF2SECOMD
-
01/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/08/2024 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
01/08/2024 10:48
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 12
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2024 11:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50066020720244025102/RJ
-
15/07/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 15/07/2024 11:40:35)
-
15/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2024 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/07/2024 14:50
Juntada de Petição
-
10/07/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/07/2024 12:51
Juntado(a)
-
09/07/2024 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/07/2024 14:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000823-93.2023.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Padaria e Lanchonete Serramar LTDA
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086458-57.2023.4.02.5101
Nancy Ferreira Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucineia Nascimento da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 16:37
Processo nº 5086458-57.2023.4.02.5101
Nancy Ferreira Bezerra
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Lucineia Nascimento da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 19:57
Processo nº 5015463-59.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mariusa Titonelli Caminha
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 21:47
Processo nº 5008444-02.2022.4.02.5002
Nivaldo Gomes Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 16:54