TRF2 - 5051829-23.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/01/2025 12:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
21/01/2025 12:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2025 10:41
Juntada de Petição
-
14/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:40
Determinada a intimação
-
10/01/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
-
14/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051829-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGNO VELOSO TRANSPORTES EXECUTADO: MAGNO VELOSO EDITAL Nº 510014827865 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MAGNO VELOSO TRANSPORTES, CNPJ: 22.***.***/0001-08 e MAGNO VELOSO, CPF: *06.***.*16-17, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50518292320244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 109.087,02 (cento e nove mil, oitenta e sete reais e dois centavos), atualizada até (24/07/2024 09:56:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041700273226 e 7041903815473, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/11/2024.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
13/11/2024 11:08
Intimado em Secretaria
-
13/11/2024 11:08
Intimado em Secretaria
-
13/11/2024 11:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
-
12/11/2024 18:37
Expedição de Edital
-
12/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 14:47
Determinada a intimação
-
06/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/10/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/10/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 17:50
Determinada a intimação
-
28/10/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2024 15:27
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2024 16:40
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
09/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2024 10:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2024 15:44
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
31/07/2024 15:44
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
29/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:00
Determinada a citação
-
25/07/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011247-78.2024.4.02.5101
Raquel Barroso Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cibele de Jesus Angelo Bento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 09:31
Processo nº 5010487-09.2024.4.02.0000
Wilson Pereira dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 08:54
Processo nº 5011247-78.2024.4.02.5101
Raquel Barroso Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Cibele de Jesus Angelo Bento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 16:34
Processo nº 5005922-25.2024.4.02.5101
Marcos Moreira Mendes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Ribeiro da Costa Rios
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 17:11
Processo nº 5005922-25.2024.4.02.5101
Marcos Moreira Mendes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcus Vinicius Chagas Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00