01/09/2025 10:46

Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
01/09/2025 08:17

Decisão interlocutória
28/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005922-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: MARCOS MOREIRA MENDESADVOGADO(A): GUSTAVO RIBEIRO DA COSTA RIOS (OAB RJ247177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 31/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:45

Juntada de Petição
31/07/2025 10:06

Juntada de Petição
31/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005922-25.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS MOREIRA MENDESADVOGADO(A): GUSTAVO RIBEIRO DA COSTA RIOS (OAB RJ247177) ATO ORDINATÓRIO (....) INTIME-SE a União - Fazenda Nacional, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC; DEFIRO o pedido de destacamento dos honorários contratuais em favor do patrono do exequente, reconhecendo a natureza alimentar de tais verbas, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, desde que juntado aos autos o contrato de honorários; Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou, havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o requisitório (Precatório ou RPV), observando-se o destacamento dos honorários contratuais.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:09

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:05

Decisão interlocutória
11/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50059222520244025101/TRF2
27/09/2024 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
27/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 21:15

Juntada de Petição
02/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 15:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/04/2024 10:42

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 17:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 442,21 em 03/02/2024 Número de referência: 1143601
20/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 10:12

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 15:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:59

Determinada a citação
28/02/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 10:20

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/02/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 10:06

Despacho
15/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
14/02/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 17:41

Determinada a intimação
01/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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