17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 17:47

Determinada a intimação
27/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 19:24

Determinada a intimação
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:57

Juntado(a)
07/02/2025 14:33

Juntado(a)
10/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/01/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024 Prazo do edital: 02/01/2025 Prazo de citação/intimação: 09/01/2025
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024 Prazo do edital: 02/01/2025 Prazo de citação/intimação: 09/01/2025
14/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052104-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA EDITAL Nº 510014696852 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-36, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50521046920244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 284.489,40 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), atualizada até (24/07/2024 11:36:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022101641400, 7022100543960, 7062103826716, 7062101374729, 7062201803621, 7022200734821 e 7042318318605, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
13/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 18:05

Expedição de Edital - citação
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:54

Determinada a intimação
18/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:42

Determinada a intimação
14/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:33

Determinada a citação
25/07/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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