TRF2 - 5008159-60.2023.4.02.5006

18/12/2024 15:37

Baixa Definitiva

17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado

17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

13/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024 00:00

Intimação

24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado

24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 553

13/06/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2024 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/05/2024 17:48

Juntada de Petição

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

16/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 19:04

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024 18:06

Conclusos para julgamento

08/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2024 19:46

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2024 08:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

08/03/2024 17:30

Conclusos para julgamento

08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/01/2024 16:28

Juntada de Petição

21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/01/2024 15:03

Juntada de Petição

11/01/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2024 16:20

Determinada a citação

10/01/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 14:19

Distribuído por sorteio